Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico desta terça-feira (30), o deputado Roberto Andrade (PSB) deu parecer favorável a três Projetos de Lei que defendem os interesses dos consumidores mineiros. O Projeto de Lei (PL) 50/15, que proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e prestação de serviços por assinatura, está pronto [...]
Cerca de meia centena de prefeitos, principalmente presidentes das associações microrregionais de municípios do estado, defenderam o acerto de contas entre as dívidas de Minas e a União por causa das desonerações do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos primários e semi-industrializados destinados à exportação, conforme previsto pela Lei [...]
Anúncio foi feito em reunião sobre a lei dos depósitos judiciais, mas solução definitiva depende de julgamento de ADI. O Banco do Brasil (BB) já foi notificado da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (22), determinou que a instituição financeira reponha o fundo de depósitos para garantir o pagamento de [...]
Realizada a pedido do deputado Roberto Andrade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG, a audiência pública que debateu a volta dos trabalhos da Samarco em Mariana e região atraiu centenas de trabalhadores da empresa, tanto de Minas Gerais quanto do Espírito Santo, nesta terça-feira (23). As autoridades e as lideranças presentes foram unânimes [...]
Nesta quinta-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento de autoria do deputado Roberto Andrade (PSB) que solicita ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) estudo de viabilidade de instalação de terminal rodoviário junto ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, visando a facilitar [...]
Será realizada audiência pública, nesta terça-feira (23), na ALMG, para discutir a retomada das atividades da Samarco Mineração S.A., empresa responsável pela barragem de Fundão, em Mariana, que se rompeu em novembro de 2015 e causou a maior tragédia ambiental de nosso País. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, tenho o dever de buscar políticas [...]
Nesta quinta-feira (18), o deputado Roberto Andrade e lideranças ligadas ao meio rural da Zona da Mata reuniram-se com o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para pedir apoio policial no combate à violência no campo. O grupo obteve resposta positiva do comando [...]
Projeto de Lei 1.397/15 estabelece regras, diretrizes e objetivos que embasarão uma política estadual para o setor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (16/5/17), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.397/15, do deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao [...]
Na última sexta-feira (12), o prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, esteve no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, para participar da cerimônia de entrega de uma ambulância destinada ao município por emenda parlamentar do deputado Roberto Andrade. O novo veículo melhorará a qualidade do transporte de pessoas que precisam se deslocar para tratamento, fazer exames, [...]
Uma das bandeiras do presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Roberto Andrade (PSB), os voos de grande porte serão mantidos no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). Nesta sexta-feira (12), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, publicou portaria (nº 376), no Diário Oficial da [...]