Um projeto de lei que tramita no Senado e trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada pode tirar do papel diversos projetos ferroviários reivindicados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema foi discutido, na última quarta-feira (3), em audiência pública realizada pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da qual o deputado Roberto Andrade (PSB) é o relator.
A expectativa foi manifestada pelo diretor do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), Ismael Trinks, em videoconferência. Foi a primeira vez que a Assembleia realizou uma reunião com convidados por meio desta tecnologia.
O objetivo da Comissão foi apresentar e debater, com representantes da Secretaria Nacional, uma lista de reivindicações e propostas de investimentos para recuperação da malha ferroviária mineira em vários trechos que, hoje, estão abandonados por desinteresse das concessionárias.
Para contornar esse desinteresse e a dificuldade de outros investidores em assumir a concessão de trechos mais amplos, Ismael Trinks explicou que a grande esperança é o Projeto de Lei (PL) 261/18 – em tramitação no Senado –, que cria um modelo simplificado de autorização à iniciativa privada ou consócios para construir e operar linhas ferroviárias.
A proposta estabelece que as autorizações não terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência. “Nos Estados Unidos, quando aprovaram esse modelo de operação, na década de 80, a malha ferroviária mais que duplicou. Muitas de nossas linhas podem não ser viáveis para concessão, mas são para autorização”, afirmou o diretor Ismael Trinks.
Já o deputado Roberto Andrade voltou a defender políticas públicas mais efetivas para ampliar o transporte ferroviário em Minas Gerais e no Brasil, tanto o de passageiros como o de carga. Para o parlamentar, o país deve se inspirar nas grandes potências mundiais, onde o transporte ferroviário é utilizado em larga escala, e investir mais nas ferrovias.
“Eu fico pensando como o dinheiro público é mal empregado no nosso país. Nós não podemos estar na contramão do que faz todos as nações desenvolvidas. O Brasil optou pelas estradas e rodovias, e a quantidade de acidentes e de mortes é inaceitável”, criticou Roberto Andrade.
Os deputados também destacaram o trem de passageiros e os circuitos turísticos, mas Roberto Andrade lembrou que essas modalidades, apesar de muito importantes, não são suficientes para manter a viabilidade econômica das linhas ferroviárias.
Para Roberto Andrade, Brasil deve seguir o exemplo das grandes potências
Fonte: Assessoria de Comunicação – Roberto Andrade
