Um projeto de lei que tramita no Senado e trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada pode tirar do papel diversos projetos ferroviários reivindicados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema foi discutido, na última quarta-feira (3), em audiência pública realizada pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, [...]
Melhorias para Viçosa foram a pauta da reunião que o deputado Roberto Andrade teve no último dia 3 com o vereador Geraldão. Foram tratados assuntos relativos à mobilidade urbana e ao esporte do município. O primeiro deles foi a reestruturação da Rua Dr. Horta, no Centro, que atualmente tem um tráfego de veículos incompatível com [...]
O deputado Roberto Andrade (PSB) foi indicado, na terça-feira (12), para a vice-liderança do governo Romeu Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em entrevista, o parlamentar viçosense explicou os motivos que o levaram a aceitar a indicação, embora não tenha apoiado a candidatura do atual governador nas eleições do ano passado. Roberto Andrade [...]
A falta de visão estratégica no Brasil atinge vários setores da vida nacional, mas é especialmente dramática no setor de transportes, porque é nele que se encontra um dos mais severos gargalos da economia brasileira. Somente no ano passado morreram mais de 800 pessoas em acidentes nas rodovias do país. Na Assembleia de Minas, Roberto [...]
Em Minas Gerais, milhares de famílias enfrentam problemas com a falta de títulos de propriedade de seus imóveis. As pessoas detêm a posse, mas não possuem a documentação regularizada e aguardam ações dos poderes públicos que resolvam a situação. Para buscar formas de aperfeiçoar a legislação estadual no que diz respeito à regularização fundiária, o [...]
Roberto Andrade é coautor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o pagamento do piso nacional da educação aos servidores estaduais da área (PEC nº 49/18). A proposta estabelece que a remuneração integral do piso será concedida para profissionais com jornada de trabalho de 24 horas-aula semanais e assegura os reajustes na mesma periodicidade [...]
Roberto Andrade também é autor dos projetos de lei que institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água (PL nº 1176/2015) e que concede desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo (PL nº 688/2015).
De autoria de Roberto Andrade, o Projeto de Lei institui o selo fiscal de controle e obriga sua fixação em vasilhames de 20 litros de água natural e água adicionada de sais (PL nº 677/15). A finalidade é garantir a qualidade da água comercializada e evitar a fraude do envasamento de água diversa da mineral [...]
O deputado Roberto Andrade é autor da proposta que regulamenta a realização das chamadas festas “open bar” (PL nº 704/2015), uma modalidade de evento comercial em que o preço de entrada no estabelecimento está condicionado à opção de consumir bebidas alcoólicas imoderadamente. Segundo o deputado, essas festas ferem o Código de Defesa do Consumidor por [...]
Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Roberto Andrade foi o relator da proposta apresentada pela bancada do Partido Verde (PV) que reduz o ICMS incidente sobre os combustíveis. A iniciativa prevê que o imposto sobre a gasolina passe de 31% para 29%, sobre o álcool, de 16% para 14%, e sobre o gás natural veicular (GNV), [...]