29 de dezembro de 2018

Proposta por Roberto Andrade, lei dispensa credor de cobranças cartoriais antecipadas

A partir de agora o credor que registrar algum título para protesto não terá que […]

19 de dezembro de 2018

Roberto Andrade é diplomado para segundo mandato

Foram diplomados nesta quarta-feira (19) os representantes mineiros eleitos em 2018, entre eles Roberto Andrade (PSB). Deputados estaduais […]

14 de dezembro de 2018

Usuários de cartório não precisam mais pagar taxa para protestar título

PL 1.271/15, que passou em 2º turno no Plenário, elimina pagamento antecipado de taxas e […]

13 de dezembro de 2018

Projeto sobre regras para taxas de protesto é alterado

Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do PL 1.271/15, mas sugere mudanças pontuais no […]

12 de dezembro de 2018

Plenário aprova novas regras para taxas de protesto

Projeto elimina necessidade de pagamento antecipado pelo credor privado que busca recuperar crédito. Em Reunião […]

11 de dezembro de 2018

Relatório aprovado indica retomada de trechos ferroviários

Documento contém recomendações ao governo estadual, como criação de órgão específicos para planejamento de ferrovias. […]

11 de dezembro de 2018

Projeto incentiva cooperativismo na agricultura familiar

PL 918/15 recebe pareceres favoráveis de duas comissões e está pronto para ser votado em […]

4 de dezembro de 2018

Municípios da Zona da Mata apoiam retomada ferroviária

Lideranças reivindicam recuperação de trechos e estações abandonados e revitalização do transporte sobre trilhos. A reforma […]

28 de novembro de 2018

Pronto para votação projeto que assegura qualidade de água engarrafada

Fiscalização Financeira foi a última comissão a analisar o projeto de lei, em 1º turno. […]

27 de novembro de 2018

Audiência pública em Viçosa debaterá multa de ferrovias

Na próxima segunda-feira (3), Viçosa será palco de uma audiência pública que debaterá ações referentes […]

22 de novembro de 2018

Insegurança jurídica inviabiliza aeroporto industrial

Em audiência, representante da BH Airport alerta que empreendimento em Confins depende de definição sobre […]

22 de novembro de 2018

TCU garante estudo prévio para concessões ferroviárias

Órgão expõe como atuará na análise da renovação antecipada de contratos no País. Deputados querem […]
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