A pedido do deputado Roberto Andrade, a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras realizará, em Viçosa, uma audiência pública para discutir, com o prefeito Ângelo Chequer e vereadores, ações referentes à destinação de recursos da multa pelo abandono de linhas ferroviárias, hoje estimada em R$ 680 milhões para Minas Gerais. A reunião ainda terá data definida. Segundo [...]
Com 41.903 votos, obtidos em mais de 500 municípios, o deputado Roberto Andrade (PSB) é reeleito para o segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG). A posse dos parlamentares da próxima legislatura (2019-2022) será realizada no dia 1º de fevereiro do ano que vem. Roberto Andrade é oficial do Registro de Imóveis de [...]
O deputado Roberto Andrade (PSB) entrou com uma representação no Ministério Público Federal e na Polícia Federal para identificar os autores da onda de notícias falsas, as chamadas “fake news”, que vem sendo disseminada em Viçosa a respeito de sua candidatura. O parlamentar afirma que é vítima de “um jogo político baixo e sujo” e [...]
Valores apresentados na ALMG para renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas são reprovados. “Se a proposta é essa que vocês apresentaram, o Estado será contra a renovação. Essa forma como foi apresentada não serve”. Com essa afirmação, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares, manifestou-se contrariamente à proposta de renovação [...]
A falta de visão estratégica no Brasil atinge vários setores da vida nacional, mas é especialmente dramática no setor de transportes, porque é nele que se encontra um dos mais severos gargalos da economia brasileira. Somente no ano passado morreram mais de 800 pessoas em acidentes nas rodovias do país. Na Assembleia de Minas, Roberto [...]
Em Minas Gerais, milhares de famílias enfrentam problemas com a falta de títulos de propriedade de seus imóveis. As pessoas detêm a posse, mas não possuem a documentação regularizada e aguardam ações dos poderes públicos que resolvam a situação. Para buscar formas de aperfeiçoar a legislação estadual no que diz respeito à regularização fundiária, o [...]
Roberto Andrade é coautor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o pagamento do piso nacional da educação aos servidores estaduais da área (PEC nº 49/18). A proposta estabelece que a remuneração integral do piso será concedida para profissionais com jornada de trabalho de 24 horas-aula semanais e assegura os reajustes na mesma periodicidade [...]
Roberto Andrade também é autor dos projetos de lei que institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água (PL nº 1176/2015) e que concede desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo (PL nº 688/2015).
De autoria de Roberto Andrade, o Projeto de Lei institui o selo fiscal de controle e obriga sua fixação em vasilhames de 20 litros de água natural e água adicionada de sais (PL nº 677/15). A finalidade é garantir a qualidade da água comercializada e evitar a fraude do envasamento de água diversa da mineral [...]
O deputado Roberto Andrade é autor da proposta que regulamenta a realização das chamadas festas “open bar” (PL nº 704/2015), uma modalidade de evento comercial em que o preço de entrada no estabelecimento está condicionado à opção de consumir bebidas alcoólicas imoderadamente. Segundo o deputado, essas festas ferem o Código de Defesa do Consumidor por [...]