Usuários de cartório não precisam mais pagar taxa para protestar título
PL 1.271/15, que passou em 2º turno no Plenário, elimina pagamento antecipado de taxas e […]
Projeto sobre regras para taxas de protesto é alterado
Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do PL 1.271/15, mas sugere mudanças pontuais no […]
Plenário aprova novas regras para taxas de protesto
Projeto elimina necessidade de pagamento antecipado pelo credor privado que busca recuperar crédito. Em Reunião […]
Vídeo: Roberto Andrade apresenta relatório final sobre ferrovias mineiras
No dia 11 de dezembro, o deputado Roberto Andrade, relator da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, […]
Relatório aprovado indica retomada de trechos ferroviários
Documento contém recomendações ao governo estadual, como criação de órgão específicos para planejamento de ferrovias. […]
Projeto incentiva cooperativismo na agricultura familiar
PL 918/15 recebe pareceres favoráveis de duas comissões e está pronto para ser votado em […]
Municípios da Zona da Mata apoiam retomada ferroviária
Lideranças reivindicam recuperação de trechos e estações abandonados e revitalização do transporte sobre trilhos. A reforma […]
Pronto para votação projeto que assegura qualidade de água engarrafada
Fiscalização Financeira foi a última comissão a analisar o projeto de lei, em 1º turno. […]
Audiência pública em Viçosa debaterá multa de ferrovias
Na próxima segunda-feira (3), Viçosa será palco de uma audiência pública que debaterá ações referentes […]
Insegurança jurídica inviabiliza aeroporto industrial
Em audiência, representante da BH Airport alerta que empreendimento em Confins depende de definição sobre […]