Pesquisa avaliou a percepção do eleitor quanto ao deputado mais atuante no município. Indecisos somam 48,9%. A pesquisa de opinião realizada nos dias 21 e 22 de outubro pelo Instituto Empec, em parceria com a Revista Imagem, analisou, junto aos eleitores de Viçosa, a opinião sobre qual seria o deputado que mais trabalha pelo município. [...]
O PL 4.851/17, do governador Fernando Pimentel, que aprova o Quadro de Cargos de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-MG), foi aprovado em 2º turno na Reunião Extraordinária de Plenário na noite desta terça (19). Ele passou na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Administração Pública. A proposta teve [...]
Os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos estão perto de serem proibidos em Minas Gerais. Nesta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 2.844/15, que estabelece essa proibição. O relator da proposta foi o deputado Roberto Andrade, que já havia [...]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 4.340/17, que altera o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 20.826/13). De autoria do governo estadual, a proposta teve como relator o deputado Roberto Andrade (PSB). A proposição [...]
Cerca de 40 membros da Comissão Pró-Asfalto, movimento que luta pelo asfaltamento da rodovia MG-280 nos trechos que ligam Paula Cândido a Divinésia (14 km) e Dores do Turvo a Alto Rio Doce (26 km), estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para cobrar dos parlamentares apoio às emendas do deputado Roberto Andrade que [...]
Legislação que renova as autorizações para uso da malha garante contrapartidas e investimentos para o setor. Autoridades e especialistas do setor ferroviário foram unânimes em afirmar que a Medida Provisória (MP) 752, transformada na Lei Federal 13.448, de 2017, que renova com 10 anos de antecedência os contratos de concessão para uso das ferrovias no Brasil, representa [...]
Debate público nesta terça-feira (12) abordará abandono das ferrovias e perspectivas com relicitação de concessões. Quando Adoniran Barbosa, célebre compositor brasileiro, compôs um dos maiores sucessos da música popular brasileira, “Trem das Onze”, em 1951, jamais poderia imaginar que um país de dimensões continentais como o Brasil condenaria ao descaso, ao longo das décadas seguintes, [...]
Na reunião do dia 22 de novembro, a Comissão de Constituição de Justiça concluiu pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do PL 4.285/17, de autoria do deputado Antônio Lerin (PSB), que estabelece novas hipóteses de maus-tratos contra animais. O autor justifica que a proposição visa à maior preservação da vida e ao bem-estar dos animais. O projeto altera a Lei 22.231, de [...]
O Projeto de Lei (PL) 4.340/17, que altera o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, já pode ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do governador Fernando Pimentel, a proposição recebeu, na última quinta-feira (30), parecer favorável de 1º turno na Comissão de Desenvolvimento Econômico. O relator da proposta [...]
A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico a ser realizada no município de Juiz de Fora para debater a liberação da utilização da estrada que liga as rodovias MG-353 e BR-040 está mantida, mesmo após a autorização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) para o tráfego no local, [...]