roberto

A falta de visão estratégica no Brasil atinge vários setores da vida nacional, mas é especialmente dramática no setor de transportes, porque é nele que se encontra um dos mais severos gargalos da economia brasileira. Somente no ano passado morreram mais de 800 pessoas em acidentes nas rodovias do país. Na Assembleia de Minas, Roberto [...]

Em Minas Gerais, milhares de famílias enfrentam problemas com a falta de títulos de propriedade de seus imóveis. As pessoas detêm a posse, mas não possuem a documentação regularizada e aguardam ações dos poderes públicos que resolvam a situação. Para buscar formas de aperfeiçoar a legislação estadual no que diz respeito à regularização fundiária, o [...]

Roberto Andrade é coautor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o pagamento do piso nacional da educação aos servidores estaduais da área (PEC nº 49/18). A proposta estabelece que a remuneração integral do piso será concedida para profissionais com jornada de trabalho de 24 horas-aula semanais e assegura os reajustes na mesma periodicidade [...]

Roberto Andrade também é autor dos projetos de lei que institui a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água (PL nº 1176/2015) e que concede desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo (PL nº 688/2015).

De autoria de Roberto Andrade, o Projeto de Lei institui o selo fiscal de controle e obriga sua fixação em vasilhames de 20 litros de água natural e água adicionada de sais (PL nº 677/15). A finalidade é garantir a qualidade da água comercializada e evitar a fraude do envasamento de água diversa da mineral [...]