O deputado Roberto Andrade (PSB) e produtores culturais reuniram-se com o secretário estadual de cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, para pedir apoio institucional da Secretaria ao projeto de lei que cria o Programa Estadual de Fomento à Dança (nº 1.478/2015). O encontro ocorreu nesta terça-feira (19), na Cidade Administrativa.
De autoria do parlamentar, a proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL define que seja criado um fundo para captar recursos provenientes de convênios, contratos e acordos com instituições públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, com destino exclusivo para promover atividades ligadas à dança.
Segundo os produtores culturais, embora a lei que criou o Plano Estadual de Cultura – recentemente sancionada pelo governador Fernando Pimentel – tenha trazido avanços para a classe artística, ainda não é possível que cada segmento do cenário cultural tenha garantido seus recursos próprios, fazendo com que haja apenas uma fonte de captação para todas as artes cênicas. Com isso, a dança tem sido preterida por outras modalidades.
Na reunião, Roberto Andrade defendeu que a criação do programa de fomento privilegia uma das vocações de Minas Gerais. “Cada cidade e região do país tem uma vocação. A nossa é a dança. Belo Horizonte e várias outras cidades mineiras são referências nacionais na promoção de grandes espetáculos”, afirmou.
O parlamentar também disse que o incentivo à cultura é uma forma de fomentar o desenvolvimento socioeconômico do estado através do turismo. “Uma atração artística de renome é capaz de atrair pessoas de todas as partes do Brasil. Vários setores saem ganhando quando uma cidade recebe um evento importante, como hotéis, bares, restaurantes, espaços de shows, entre outros”, explicou.
A produtora cultural Patrícia Lima, de Viçosa, ressaltou que o Programa Estadual de Fomento à Dança é uma “demanda da sociedade e questão de sobrevivência da classe”. Patrícia disse que os artistas mineiros estão unidos pela aprovação do projeto de lei do deputado Roberto Andrade.
Já Regina Amaral, bailarina e presidente da Associação Dança Minas, vê na iniciativa uma possibilidade de colocar Minas Gerais na “vanguarda da setorialização no incentivo à arte”, algo inédito no país. De acordo com a artista, apesar de o estado ser um celeiro de bailarinos, Minas não oferece condições adequadas para a permanência dos profissionais da dança, fazendo com que muitos se dirijam para outras regiões.
Também participaram da reunião: Joelma Barros, representante dos Coletivos de Dança de MG; e Tuca Pinheiro, da Comissão de Elaboração do Plano Setorial da Dança de BH. O secretário Angelo comprometeu-se a analisar o projeto e apresentar sugestões, caso sejam necessárias.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Roberto Andrade