Nesta quinta-feira (5), participantes avançaram na definição dos temas que serão abordados e na organização dos painéis. om o objetivo de definir a programação do ciclo de debates que será realizado em dezembro sobre desenvolvimento econômico, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (5/11/15), reunião com entidades representantes dos segmentos do comércio, [...]
A Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais (Sovipa) será declarada entidade de interesse público estadual pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei nº 2.963/2015, de autoria do deputado Roberto Andrade, que concede o benefício à instituição, teve parecer favorável dado pela Comissão de Constituição e Justiça na reunião do dia 4 [...]
Análise do texto, que trata do registro de protestos feito com pagamento posterior, foi adiada graças a pedido de vista. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Projeto de Lei (PL) 1.271/15, que trata de custos e taxas de cartórios, foi lido na reunião desta quarta-feira (28/10/15). [...]
Participantes de reunião querem cumprimento de decreto sobre destinação de 1% do imposto de renda de empresas públicas. Participantes de audiência pública, realizada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (27/10/15), cobraram a efetiva execução do Decreto 40.404, de 1999. O decreto prevê que as sociedades de economia mista, [...]
Em visitas ao estádio e à Serraria Souza Pinto, deputados avaliam necessidade de ações de fomento ao turismo de eventos. Deputados alertaram para a necessidade de uma ação mais direta e incisiva do Estado na promoção do turismo de eventos culturais, esportivos e de negócios, com vistas a ocupar a rede hoteleira de Belo Horizonte, [...]
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Nesta terça-feira (20), a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.618/15, em 1º turno, na forma do substitutivo nº 1, apresentado pelo relator Roberto Andrade (PTN). O projeto, de autoria do deputado Agostinho Patrus [...]
Deputados vão verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a realização da Copa do Mundo. A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) programou duas visitas para esta quinta-feira (22/10/15). A primeira, às 8h30, será ao Mineirinho (Estádio Jornalista Felipe Drummond), em Belo Horizonte. Na [...]
Na última sexta-feira (9), o deputado Roberto Andrade esteve na Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e assinou um acordo de cooperação para intercâmbio de informações eletrônicas. O objetivo do convênio é detectar possível enriquecimento ilícito de agentes públicos permitindo que o órgão estadual tenha acesso ao banco de dados eletrônico das serventias dos [...]
Nesta quinta-feira (8), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas, da qual o deputado Roberto Andrade é vice-presidente, homenageou jornalistas mineiros que cobrem o tema. Os parlamentares destacaram a atuação dos profissionais na conscientização da sociedade em relação aos direitos do consumidor. De acordo com Roberto Andrade, o trabalho [...]
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas, deputado Roberto Andrade, criticou as operadoras de cartões de crédito pela prática de taxas abusivas. O parlamentar cobra das empresas a redução dos juros praticados sobre as faturas atrasadas dos clientes. As críticas foram feitas na reunião que homenageou os [...]