Prefeitura pretende assegurar castrações de cães sem dono por meio de parceria com ONGs e veterinários. A formalização de um convênio com organizações não-governamentais (ONGs) e veterinários permitirá que, em Ubá (Zona da Mata), avance a política de castração de animais de rua. A medida, que tem por objetivo o controle populacional e bem-estar dos [...]
Lideranças do setor cobram legislação específica que garanta estruturação da classe. Políticas de governo contínuas direcionadas para a dança em Minas Gerais. Esse foi o pedido feito por representantes da classe artística durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/9/15) pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião, estava em discussão [...]
Audiência na ALMG integra seminário para esclarecer iniciativa que tramita na Câmara Federal. O Projeto de Lei Federal (PL) 1.775/15, que tramita na Câmara dos Deputados e dispõe sobre a criação do Registro Civil Nacional (RCN), aparentemente colocou em trincheiras opostas, de um lado, a Justiça Eleitoral, e, do outro, cartórios e institutos de identificação. [...]
Na próxima quarta-feira (16), acontece audiência pública na Assembleia de Minas para debater a criação do Programa Estadual de Fomento à Dança para o Estado de Minas Gerais. Fruto da iniciativa do deputado Roberto Andrade, o PL 1478/2015 prevê que o programa será vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e apoiará, em âmbito estadual, [...]
Em Minas Gerais, milhares de famílias enfrentam problemas com a falta de títulos de propriedade de seus imóveis. As pessoas detêm a posse, mas não possuem a documentação regularizada e aguardam ações dos poderes públicos que resolvam a situação. Para buscar formas de aperfeiçoar a legislação estadual no que diz respeito à regularização fundiária, o [...]
Deputados da Comissão de Política Agropecuária consideram tema importante para promover o desenvolvimento do Estado. A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, nesta quarta-feira (2/9/15), às 15 horas, no Auditório, o panorama da regularização fundiária no Estado. A reunião atende a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino [...]
Reunião especial homenageou os 100 anos de história da mais antiga instituição jurídica do Estado. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou Reunião Especial de Plenário, na noite dessa quinta-feira (27/8/15), para homenagear os 100 anos de fundação do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Iamg). Requerida pelo deputado Duarte Bechir (PSD) [...]
Nesta sexta-feira (28), na Assembleia de Minas, ocorreu a audiência pública que debateu a utilização do Uber – aplicativo que oferece serviço de transporte de passageiros análogo aos táxis – em Minas Gerais. Mais de mil pessoas estiveram presentes para acompanhar o evento. A iniciativa de realizar a audiência partiu do deputado Roberto Andrade, vice-presidente [...]
Representante de proprietários do Santa Luzia Life apresenta em audiência série de queixas contra apartamentos da Tenda. "Adquirir a casa própria é um sonho; recebê-la, de fato, foi um pesadelo". A frase do representante dos proprietários do Residencial Santa Luzia Life, Eduardo Xavier Alvernaz, resume o drama pelo qual moradores estariam passando, desde que adquiriram [...]
Iniciativa foi defendida em audiência que discutiu problemas como desativação e infraestrutura precária de campos. A formulação de uma Política Estadual de Apoio ao Futebol Amador foi o principal caminho apontado para dar novo fôlego ao esporte em audiência pública realizada nesta terça-feira (25/8/15) pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de [...]