Participantes de reunião querem cumprimento de decreto sobre destinação de 1% do imposto de renda de empresas públicas. Participantes de audiência pública, realizada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (27/10/15), cobraram a efetiva execução do Decreto 40.404, de 1999. O decreto prevê que as sociedades de economia mista, [...]
Em visitas ao estádio e à Serraria Souza Pinto, deputados avaliam necessidade de ações de fomento ao turismo de eventos. Deputados alertaram para a necessidade de uma ação mais direta e incisiva do Estado na promoção do turismo de eventos culturais, esportivos e de negócios, com vistas a ocupar a rede hoteleira de Belo Horizonte, [...]
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Nesta terça-feira (20), a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.618/15, em 1º turno, na forma do substitutivo nº 1, apresentado pelo relator Roberto Andrade (PTN). O projeto, de autoria do deputado Agostinho Patrus [...]
Deputados vão verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a realização da Copa do Mundo. A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) programou duas visitas para esta quinta-feira (22/10/15). A primeira, às 8h30, será ao Mineirinho (Estádio Jornalista Felipe Drummond), em Belo Horizonte. Na [...]
Na última sexta-feira (9), o deputado Roberto Andrade esteve na Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) e assinou um acordo de cooperação para intercâmbio de informações eletrônicas. O objetivo do convênio é detectar possível enriquecimento ilícito de agentes públicos permitindo que o órgão estadual tenha acesso ao banco de dados eletrônico das serventias dos [...]
Nesta quinta-feira (8), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas, da qual o deputado Roberto Andrade é vice-presidente, homenageou jornalistas mineiros que cobrem o tema. Os parlamentares destacaram a atuação dos profissionais na conscientização da sociedade em relação aos direitos do consumidor. De acordo com Roberto Andrade, o trabalho [...]
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia de Minas, deputado Roberto Andrade, criticou as operadoras de cartões de crédito pela prática de taxas abusivas. O parlamentar cobra das empresas a redução dos juros praticados sobre as faturas atrasadas dos clientes. As críticas foram feitas na reunião que homenageou os [...]
Lideranças de Manhumirim e cidades vizinhas receberam a visita do deputado estadual Roberto Andrade no dia 27 de setembro. No encontro, ficou acordada a parceria entre o parlamentar, forte defensor de políticas integradas para a Zona da Mata, e o grupo liderado pelo professor Luciano Machado, pré-candidato a prefeito nas eleições de 2016. A aliança [...]
Produtores reivindicam prorrogação de prazo de isenção de ICMS e parceria com frigoríficos. A prorrogação do prazo de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos derivados da criação de cabras e de ovelhas, de forma a estimular o produtor a desenvolver a sua atividade em território mineiro, é uma das [...]
Entidades protetoras dos animais criticam uso de cães em experimentos científicos na UFV. Entidades de proteção dos animais e membros do Departamento de Veterinária da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, não chegaram a um acordo quanto ao uso de animais para experimentos científicos na instituição. Reunião entre as duas partes aconteceu [...]