A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (27), requerimento do deputado Roberto Andrade (PSB), presidente da comissão, para que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a fim de debater a retomada das atividades da empresa Samarco Mineração S/A [...]
Preocupados com a retomada das atividades da Samarco Mineração S.A., paralisadas desde o rompimento da barragem da empresa em Mariana (Região Central), em novembro de 2015, parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ouviram de promotores do Ministério Público Estadual que essa volta de funcionamento não depende apenas do [...]
A criação, pelo estado, de uma rede de proprietários rurais, que consistirá no cadastramento das propriedades com a geração de um código para cada fazenda, foi anunciada na última terça-feira (20) como instrumento para melhorar da segurança no campo. O anúncio foi feito na audiência pública que discutiu a criminalidade nas zonas rurais, realizada pelas [...]
Autoridades e agricultores procuram soluções para o aumento da violência na zona rural mineira. Com o objetivo de debater a segurança do homem do campo, as Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (20), às 15h15, no Plenarinho III. O [...]
Deputados vão também à Procuradoria-Geral de Justiça para discutir a retomada das operações da mineradora. Em mais uma atividade destinada a discutir a retomada das atividades da Samarco Mineração S.A., a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita a Procuradoria-Geral de Justiça e a coordenadoria da Força-Tarefa Caso Samarco, instituída [...]
No dia 1º de junho, o deputado Roberto Andrade foi comunicado pelo secretário de estado de governo de Minas Gerais, Odair Cunha, que os recursos para a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Lessa, em São Miguel do Anta, indicados pelo parlamentar, foram liberados pelo Executivo estadual. No total, foram destinados R$ 544.800,00 para [...]
Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico desta terça-feira (30), o deputado Roberto Andrade (PSB) deu parecer favorável a três Projetos de Lei que defendem os interesses dos consumidores mineiros. O Projeto de Lei (PL) 50/15, que proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e prestação de serviços por assinatura, está pronto [...]
Cerca de meia centena de prefeitos, principalmente presidentes das associações microrregionais de municípios do estado, defenderam o acerto de contas entre as dívidas de Minas e a União por causa das desonerações do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos primários e semi-industrializados destinados à exportação, conforme previsto pela Lei [...]
Anúncio foi feito em reunião sobre a lei dos depósitos judiciais, mas solução definitiva depende de julgamento de ADI. O Banco do Brasil (BB) já foi notificado da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (22), determinou que a instituição financeira reponha o fundo de depósitos para garantir o pagamento de [...]
Realizada a pedido do deputado Roberto Andrade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG, a audiência pública que debateu a volta dos trabalhos da Samarco em Mariana e região atraiu centenas de trabalhadores da empresa, tanto de Minas Gerais quanto do Espírito Santo, nesta terça-feira (23). As autoridades e as lideranças presentes foram unânimes [...]