Projeto de Lei Complementar (PLC) 71/17 define prazo para o tratamento desses servidores para até dezembro de 2019. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) -- da qual o deputado Roberto Andrade é membro -- aprovou, na reunião desta quarta-feira (18), parecer de 1º turno pela legalidade do Projeto de [...]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento que solicita a realização de debate público para discutir os problemas da malha ferroviária mineira. O presidente da Comissão, deputado Roberto Andrade (PSB), um dos autores do pedido, quer debater a reativação das linhas férreas abandonadas no estado. O parlamentar também [...]
No dia 29 de setembro, lideranças da comissão pró-asfalto estiveram no distrito de Abreus, em Alto Rio Doce, para discutir a pavimentação dos trechos da MG-280 que não estão asfaltados. O movimento é integrado por personalidades políticas, religiosas e civis ligadas à região e pretende viabilizar uma reunião com o governador Fernando Pimentel para conseguir [...]
Uma mistura de emoção, arte, cidadania e troca de conhecimentos tomou conta do Centro de Educação Doutor Januário de Andrade Fontes, escola pública de Viçosa, na Zona da Mata, que sediou nos dias 28 e 29 de setembro, o "Encontro Técnico O Tribunal de Contas e os Municípios", com o tema "O Papel dos Tribunais [...]
Nesta terça-feira (3), o deputado Roberto Andrade (PSB), na condição de presidente da Serjus-Anoreg/MG, reuniu-se com o secretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Francisco Kupidlowski, para assinar acordo de cooperação técnica que garantirá ao público do sistema carcerário estadual documentos do Registro Civil. A parceria foi celebrada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O acordo possibilitará a execução de ações nas [...]
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia de Minas nesta terça-feira (19), foi aprovado o parecer de 1º turno ao PL 1.431/15, que proíbe a cobrança da Taxa de Serviços de Assessoria Técnico-imobiliária (Sati). O relator, deputado Roberto Andrade (PSB), presidente da comissão, opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, da CCJ. [...]
O deputado Roberto Andrade (PSB) e produtores culturais reuniram-se com o secretário estadual de cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, para pedir apoio institucional da Secretaria ao projeto de lei que cria o Programa Estadual de Fomento à Dança (nº 1.478/2015). O encontro ocorreu nesta terça-feira (19), na Cidade Administrativa. De autoria do parlamentar, a [...]
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, anunciou na última sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que o Governo do estado pretende retomar as atividades do Minascentro no segundo semestre de 2018. Na ocasião, o deputado Roberto Andrade (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento [...]
Reunião conjunta de comissões da ALMG pretende avaliar perspectivas do Expominas e Minascentro para futuro do turismo. Debater a falta de interesse na licitação de concessão do Expominas e do Minascentro e, ainda, o fechamento deste último em breve para reforma. Esse é o objetivo da audiência pública conjunta que as Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Econômico [...]
Na reunião de terça-feira (12) da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG, foi aprovado parecer de 2° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.397/15, do deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias. O relator foi o deputado Roberto Andrade (PSB), presidente da [...]