Legislação que renova as autorizações para uso da malha garante contrapartidas e investimentos para o setor. Autoridades e especialistas do setor ferroviário foram unânimes em afirmar que a Medida Provisória (MP) 752, transformada na Lei Federal 13.448, de 2017, que renova com 10 anos de antecedência os contratos de concessão para uso das ferrovias no Brasil, representa [...]
Debate público nesta terça-feira (12) abordará abandono das ferrovias e perspectivas com relicitação de concessões. Quando Adoniran Barbosa, célebre compositor brasileiro, compôs um dos maiores sucessos da música popular brasileira, “Trem das Onze”, em 1951, jamais poderia imaginar que um país de dimensões continentais como o Brasil condenaria ao descaso, ao longo das décadas seguintes, [...]
Na reunião do dia 22 de novembro, a Comissão de Constituição de Justiça concluiu pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do PL 4.285/17, de autoria do deputado Antônio Lerin (PSB), que estabelece novas hipóteses de maus-tratos contra animais. O autor justifica que a proposição visa à maior preservação da vida e ao bem-estar dos animais. O projeto altera a Lei 22.231, de [...]
O Projeto de Lei (PL) 4.340/17, que altera o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, já pode ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do governador Fernando Pimentel, a proposição recebeu, na última quinta-feira (30), parecer favorável de 1º turno na Comissão de Desenvolvimento Econômico. O relator da proposta [...]
A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico a ser realizada no município de Juiz de Fora para debater a liberação da utilização da estrada que liga as rodovias MG-353 e BR-040 está mantida, mesmo após a autorização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) para o tráfego no local, [...]
Como forma de reconhecer a Universidade Federal de Viçosa como um dos melhores centros de ensino do país, o deputado Roberto Andrade (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, propôs que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) formule votos de congratulações para a instituição. O pedido foi aprovado no último dia 30. Recentemente, a [...]
Está pronto para ser votado em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o PL 1.271/15, do deputado Roberto Andrade (PSB), que modifica as regras de cobrança dos emolumentos e taxas notariais para que sejam pagos em função do protesto de títulos e documentos de dívida. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, apresentado [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento do deputado Roberto Andrade (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que será encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com pedido de informações sobre os procedimentos técnicos adotados pela agência que embasaram o reajuste, [...]
Confira os cursos de medicina que tiveram as melhores e as piores avaliações do MEC no ciclo avaliativo de 2016 A Universidade Federal de Viçosa (UFV) é a instituição que teve o curso de medicina mais bem avaliado do Brasil, segundo avaliação do Ministério da Educação (MEC). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [...]
Associação responsável por representar o atletismo amador no Estado completa 80 anos de atuação. Uma Reunião Especial celebrará os 80 anos da Federação Mineira de Atletismo (FMA), na próxima sexta-feira (24). O evento vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), às 10 horas, e atende a requerimento do deputado Roberto Andrade (PSB). "A [...]