Fiscalização Financeira foi a última comissão a analisar o projeto de lei, em 1º turno. Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram, nesta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 677/15, do deputado Roberto Andrade (PSB), que cria o Selo Fiscal de Controle, para [...]
Na próxima segunda-feira (3), Viçosa será palco de uma audiência pública que debaterá ações referentes à destinação de recursos da multa pelo abandono de linhas ferroviárias em Minas Gerais, hoje estimada em R$ 680 milhões. O evento será realizado pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da ALMG, a pedido do deputado Roberto Andrade (PSB), no salão [...]
Em audiência, representante da BH Airport alerta que empreendimento em Confins depende de definição sobre Pampulha. A ausência de segurança jurídica e a complexa legislação tributária são entraves para a imediata instalação do Aeroporto Industrial de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A consideração foi feita por Marcos Brandão, diretor-presidente da BH Airport, em audiência pública da Comissão de [...]
Órgão expõe como atuará na análise da renovação antecipada de contratos no País. Deputados querem evitar perdas para MG. O secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa, assegurou nesta quarta-feira (21/11/18) que o órgão vai analisar previamente a viabilidade técnica e econômica de todas [...]
Falta de diálogo para elaboração de regras e entrave à construção civil foram pontos mais rebatidos. Representantes dos segmentos de comércio, construção civil, telefonia e indústria criticaramnesta terça-feira (20/11/18) o Plano Diretor de Belo Horizonte, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara Municipal. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico que discutiu o assunto na Assembleia [...]
Projeto de lei tramita em 2º turno e visa instituir polo nos territórios Mata e Caparaó. Está pronto para ser analisado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 4.029/17, que institui a Zona da Mata como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. A proposta recebeu [...]
Na agenda, a implantação de linha ferroviária ligando Belo Horizonte ao Museu de Inhotim, em Brumadinho. Os projetos de trens turísticos ligando Belo Horizonte a Inhotim, na Região Central do Estado; Cataguases-Além Paraíba-Três Rios (Trem Rio-Minas), ligando a Zona da Mata mineira ao Estado do Rio de Janeiro; e Lavras-Três Corações-Varginha (Expresso do Rei), na Região Sul, serão [...]
Na semana de 19 a 23/11, audiência pública pretende discutir as mudanças previstas no Aeroporto de Confins. A expectativa de que o Aeroporto Industrial de Confins possa de fato começar a operar, quatro anos após sua inauguração, motiva a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a realizar audiência pública, na próxima quarta-feira [...]
Deputados pretendem debater o impacto das mudanças propostas no desenvolvimento econômico da Capital e da RMBH. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai se reunir em audiência pública, na próxima terça-feira (20/11/18), às 9 horas, no Plenarinho II. Em pauta, está o Projeto de Lei Municipal 1.749/15, que traz o novo [...]
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia de Minas, deputado Roberto Andrade (PSB), solicitou a realização de uma audiência pública para debater a implantação do aeroporto-indústria em Confins, onde empresas interessadas em produzir mercadorias voltadas para a exportação pagarão menos impostos. O pedido foi aprovado nesta terça-feira (6) e a data do evento [...]