Em audiência na câmara municipal, a prefeitura de Viçosa apresentou números de emendas recebidas por parlamentares estaduais e federais.
Na noite da última segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Viçosa realizou uma Audiência Pública presidida e requerida pelo vereador Marcos Fialho para dar publicidade as emendas parlamentares destinadas ao Município de Viçosa. Na última eleição Viçosa teve cerca de 500 deputados votados mas apenas 11 enviaram emendas parlamentares para a cidade. Segundo o vereador, “o encontro é uma oportunidade de entender como estão funcionando as obras para qual o dinheiro das emendas parlamentares foi destinado.”
Foram convidados a participar da reunião, o Secretário de Obras da Prefeitura de Viçosa, José de Arimathea; o diretor do GEOPLAN, Douglas Ferreira; o secretário municipal de finanças, Luís Costa e o secretário de governo, Reinaldo Lopes Souza Leite, que apresentaram os valores recebidos em emendas e andamento das obras para as quais as mesmas foram destinadas.
Todos os parlamentares estaduais e federais que no ano de 2021 enviaram verbas para o município de Viçosa, foram chamados, mas apenas o deputado estadual Roberto Andrade, AVANTE, esteve presente presencialmente e em sua fala inicial citou a importância de enviar essas emendas para a composição orçamentária dos municípios. “Emendas são necessárias, a distribuição tributária não é justa, de todo o recurso arrecadado com impostos no país, 58% vai para o Governo Federal, 24% para o Governo do Estado e apenas 18% vão para os municípios”, disse o deputado.
Roberto ainda comentou sobre a atuação parlamentar na busca de recursos vindos por meio de indicações específicas, “além de emendas parlamentares, os deputados federais ou estaduais são responsáveis também por fazer indicações para demandas que a região pede, como por exemplo no caso da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que após o Estado disponibilizar orçamento para contemplar projetos nessas instituições, e após nosso trabalho de articulação entre o Reitor Demetrius David da Silva e o governo, fizemos com que 129 milhões fossem alocados para desenvolvimento de inúmeros projetos dentro na Universidade Federal de Viçosa, por exemplo.”
A audiência atende a lei, nº 2.945/2022, de autoria do próprio vereador Marcos Fialho, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo dar transparência e publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município.
Deputados Federais
No Âmbito federal o Deputado Rodrigo de Castro, União Brasil, enviou um vídeo falando sobre o envio de emendas parlamentares para a cidade e ressaltando a importância das mesmas. Segundo o parlamentar, “essa audiência é importante, pois uma grande parte do nosso trabalho como parlamentar é ajudar os municípios com verbas, e sempre tenho ajudado Viçosa, nunca um deputado federal levantou tantos recursos para a cidade como nos últimos anos. Temos emendas em basicamente todos os cantos da cidade. Seja em saúde, educação ou infraestrutura.”
ANO DE 2021
Estaduais
5.178.650,12
Federais
7.320.281,00
EMENDAS PARLAMENTARES POR DEPUTADO
Estaduais
Roberto Andrade R$ 3.863.577, 00
Gustavo Mitre R$ 50.000, 00
Coronel Henrique 1.405.525,95
Cleitinho R$ 359.300,00
Federais
Rodrigo de Castro R$ 3.650.003,00
Mizael Varella 1.000.000,00
Senador Alexandre da Silveira R$ 672.903,00
Senador Carlos Viana R$250.000,00
Igor Timo 400.000,00
EMENDAS 2021 PORCENTAGEM POR PARLAMENTAR
