Em relação à matéria “Mineiros pagam o segundo imposto mais caro do país pela gasolina”, publicada na última edição do jornal Folha da Mata, o deputado Roberto Andrade (PSB) esclarece que a proposta de redução do ICMS sobre combustíveis ainda se encontra em tramitação na ALMG, onde aguarda parecer na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Roberto Andrade foi relator da iniciativa na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual é presidente, e apresentou emenda para incluir também a redução do imposto sobre o óleo diesel, de 15% para 12%. Até então, o diesel não estava contemplado no substitutivo apresentado pelos deputados da bancada do Partido Verde (PV), a qual sugeriu que o ICMS incidente sobre a gasolina passe de 31% para 29%, sobre o álcool, de 16% para 14%, e sobre o gás natural veicular (GNV), de 18% para 12%.
Outra alteração proposta por Roberto Andrade foi antecipar a alíquota zero para a cobrança do ICMS relativa à aquisição de óleo diesel por empresas de transporte público de passageiros, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2019, como estabelece a Lei 22.549, de 2017. Na ocasião, o parlamentar salientou que, após o Governo Federal adotar medidas para a redução do preço dos produtos do segmento, era a hora de o Executivo estadual colaborar.
Para Roberto Andrade, Minas Gerais não pode conviver mais com um dos maiores impostos sobre combustíveis do país. “Vamos continuar lutando para que a proposta de redução do ICMS seja aprovada na Assembleia de Minas. O preço alto do combustível em nosso estado dificulta a vida os mineiros, porque pesa no orçamento das famílias e é um entrave para o desenvolvimento econômico”, disse o deputado.
Roberto Andrade é autor da emenda que reduz o ICMS sobre o óleo diesel
Fonte: Assessoria de Comunicação – Roberto Andrade
