Projeto de lei tramita em 2º turno e visa instituir polo nos territórios Mata e Caparaó.
Está pronto para ser analisado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei (PL) 4.029/17, que institui a Zona da Mata como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta segunda-feira (19). O relator, deputado Roberto Andrade (PSB), sugeriu a aprovação do texto na forma do vencido (texto aprovado em 1º turno com alterações).
O projeto prevê a instituição do polo com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região. De acordo com o texto do vencido, a Zona da Mata compreende os Territórios de Desenvolvimento Mata e Caparaó, conforme nova regionalização proposta pelo governo estadual em 2016. As ações governamentais relacionadas ao polo de que trata esta lei serão realizadas no âmbito da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Roberto Andrade ressaltou o objetivo principal da proposta, que é promover o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica na região, e destacou que o produto orgânico agrega valor ao negócio dos pequenos produtores.
O texto define os princípios orientadores do polo, como a preservação ecológica com inclusão social, além da segurança e soberania alimentar. Também lista 18 diretrizes que serão observadas nas ações governamentais, voltadas tanto para a produção sustentável quanto para a industrialização e o acesso a mercados.
Essas diretrizes incluem, por exemplo, fomento ao agroturismo; apoio à geração e uso de energias renováveis; e reconhecimento dos sistemas agroecológicos e orgânicos como passíveis de retribuição por serviços ambientais prestados pelos agricultores.
Preservação ecológica com inclusão social e soberania alimentar são princípios orientadores do polo – Foto: Ricardo Barbosa
Fonte: ALMG
