A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, no segundo semestre deste ano, um fórum técnico para debater políticas estaduais de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das empresas de inovação tecnológica em início de operação, conhecidas como “startups”. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da qual o deputado Roberto Andrade faz parte. O evento pretende colher sugestões para criar um marco regulatório do setor.
A primeira reunião preparatória do fórum foi realizada na manhã desta segunda-feira (18) e contou com a presença de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Os deputados explicaram que querem aprimorar um Projeto de Lei que tramita na Casa sobre o tema (PL 3.578/16). O fórum deve contar com etapas no interior do estado, sendo que a etapa final está prevista para acontecer entre os dias 23 e 25 de novembro, em Belo Horizonte.
Os participantes falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelas startups em Minas Gerais e no Brasil e elogiaram a criação do evento, que possibilitará a participação das entidades envolvidas na elaboração da legislação. O projeto traz os objetivos da política estadual de estímulo ao desenvolvimento dessas empresas e dispõe sobre incentivos fiscais com regime tributário diferenciado. De acordo com o PL 3.578/16, startups são empresas que estão no início de suas atividades e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado.
Na ALMG, Roberto Andrade é um dos principais defensores do incentivo a essas empresas. O deputado acredita que o empreendedorismo deve ser incentivado por políticas públicas e constantemente cita o exemplo de Viçosa como referência no setor. Ainda segundo Roberto Andrade, as startups oferecem “uma forma de vencer a crise econômica”.
“Sem desenvolvimento, os problemas não se resolvem. A partir do momento em que a pessoa está empregada, ela está gerando renda e recolhendo impostos, e assim nós temos mais dinheiro para educação, saúde, segurança e outras áreas. Se o trabalho da iniciativa privada é desestimulado, o estado fica sem dinheiro para fazer investimentos”, afirma o deputado.
Roberto Andrade sempre destaca o município de Viçosa como exemplo para as empresas de inovação tecnológica
Fonte: Assessoria de Comunicação – Roberto Andrade
