Durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nesta quinta-feira (13), foram apresentados dados repassados pela Cemig, em resposta à solicitação feita pela comissão, a respeito dos lucros da empresa nos últimos anos. De acordo com os dados, entre 2011 e 2014, a estatal apresentou lucros líquidos de, respectivamente, R$ 2,41 bilhões, R$ 4,27 bilhões, R$ 3,10 bilhões e, em 2014, R$ 3,13 bilhões. Na avaliação do deputado, em um momento de alta nos valores das contas de energia, os resultados apresentados pela Cemig demonstram que a empresa poderia “receber certos impactos” sem precisar transferir qualquer tipo de ônus para o consumidor.
“O que mais me preocupa é a inércia, a tranquilidade do poder público por deixar isso transcorrer sem intervenção. O Estado de Minas Gerais, que detém o capital majoritário da Cemig, está espoliando o consumidor. Com esse lucro, não há que se falar em bandeira vermelha ou amarela”, protestou o deputado Sargento Rodrigues (PDT). Diante disso, Rodrigues apresentou um requerimento, aprovado pela comissão, para que se conheçam em audiência pública as ações do governo no sentido de proteger o consumidor, considerando-se as informações relativas ao lucro da Cemig, e para que haja a redução do ICMS no valor da conta de luz.
Fazendo coro às palavras do colega, o deputado Elismar Prado (PT) considerou que, apesar da crise, a Cemig bateu recordes de lucratividade. O parlamentar ponderou, no entanto, que a situação não teve início no atual governo e constitui-se como um problema do Estado. Elismar Prado ainda lembrou que, quando era deputado federal, uma CPI da Câmara dos Deputados, que apurou os ajustes nas tarifas de energia, teve acesso a dados que confirmavam erros na metodologia do cálculo tarifário de energia no Brasil.
Ainda segundo Elismar Prado, em virtude desses erros, constatou-se que, de 2002 a 2009, as concessionárias de energia elétrica em todo o País deveriam mais de R$ 9 bilhões aos consumidores. Ainda de acordo com o parlamentar, foi apresentada uma denúncia aos órgãos competentes na época, mas nada foi feito no sentido de reverter esse valor ao bolso do cidadão.
O deputado Noraldino Júnior também lembrou que muitas empresas que querem investir fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) encontram dificuldades, devido aos problemas na expansão das redes de energia. Já o deputado Roberto Andrade (PTN) considerou que, como sócio majoritário, o governo de Minas deve impor em primeiro lugar o interesse do consumidor.
Para o deputado Roberto Andrade, o interesse dos consumidores deve vir em primeiro lugar
Fonte: ALMG
