Uma mistura de emoção, arte, cidadania e troca de conhecimentos tomou conta do Centro de Educação Doutor Januário de Andrade Fontes, escola pública de Viçosa, na Zona da Mata, que sediou nos dias 28 e 29 de setembro, o “Encontro Técnico O Tribunal de Contas e os Municípios”, com o tema “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação”, da qual participou o deputado Roberto Andrade. Logo na cerimônia de abertura, um grupo de meninas da escola que compõe o projeto “Passos para o Futuro”, idealizado pelo parlamentar, patrocinado pela Serjus-Anoreg/MG e pelo CORI-MG e coordenado pela produtora cultural Patrícia Lima, encantou a plateia com uma apresentação de balé clássico.

Dirigidas pela professora Mônica Barbosa, as crianças dançaram duas músicas e arrancaram os aplausos do público, composto por secretários municipais de educação, diretores de escolas, professores e outros servidores públicos, ligados ao ensino, de 60 municípios da região. Mais de 300 participantes lotaram o auditório local.

Minutos antes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Cláudio Couto Terrão, já havia emocionado os participantes do encontro ao relatar como a educação foi o grande divisor de águas da sua vida. Terrão descreveu a trajetória de um menino de rua, estudante de escola pública, bagunceiro, que aos 18 anos já era especialista em aviões, depois técnico em eletrônica, auditor fiscal, procurador federal, membro do Ministério Público, conselheiro do Tribunal de Contas, até se tornar o atual presidente da organização. De acordo com Terrão, um professor, que viu naquele menino inquieto um grande potencial, mudou o rumo de sua vida, completamente transformada pelo estudos.

 O presidente instigou os presentes a acreditarem em sonhos como esses, que se tornam realidade graças aos ensinamentos tirados do banco da escola. Citando o Padre Antônio Vieira, convidou os presentes, como gestores e mestres, a plantar sementes. “É preciso semear a infraestrutura e os recursos necessários para a implementação de uma política de educação efetiva, saindo do discurso para a prática”, desafiou.

Cláudio Terrão reforçou que, em sua gestão, o TCE está priorizando, por meio do projeto “Na Ponta do Lápis”, a fiscalização da qualidade da educação em Minas. “Estamos saindo daquela atuação formal, voltada para a análise dos recursos dispendidos na educação, o mínimo constitucional de 25% da receita corrente líquida, para verificar o que deve ser o mais importante: a qualidade do ensino”, pontuou. De acordo com ele, a realidade das escolas de Minas e do Brasil, a falta de estrutura, de valorização dos professores – como o cumprimento do pagamento do piso nacional- e o descompromisso com o Plano Nacional de Educação resultam num fraco desempenho dos alunos na escola.

Do auditório, o presidente visitou uma sala de aula com alunos do 8º ano do ensino fundamental para contar também a eles a sua história e ouvir quais eram suas expectativas. Num bate-papo aberto, as crianças questionaram o presidente sobre as dificuldades que ele teve para trilhar seu caminho, falaram de seus sonhos, de suas dúvidas, das pretensões profissionais e de suas realidades. A diretora da escola, Márcia Elizabeth Teixeira Andrade, acompanhou a conversa e parabenizou o Tribunal pelo trabalho.

Educação e Cidadania

Ainda na manhã de abertura, a secretária municipal de educação de Viçosa, Ana Louricélia Monteiro, falou da necessidade de se acompanhar o Plano Nacional da Educação (PNE) e o próprio plano municipal. “O cumprimento das metas permite viabilizar resultados melhores e utilizar os recursos disponíveis. É fundamental conhecer todas as etapas envolvidas no processo, desde a elaboração, acompanhamento e execução”. Ela destacou, ainda, o importante papel do Tribunal de Contas no monitoramento da aplicação dos recursos, das políticas e dos planos de educação.

O auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), Paulo César Miranda Bruno, levou o debate para a educação voltada para a cidadania. Para ele, sem a participação pública, o país jamais sairá do cenário de subdesenvolvimento. “É importante que a sociedade participe, apresente suas críticas, apresente alternativas e soluções para os problemas, participe da execução das políticas públicas e das medidas corretivas”. E definiu: “por mais que o gestor seja competente, não há como prescindir da participação da sociedade”.

Orientação

No início dos trabalhos técnicos, a coordenadora do “Na ponta do Lápis”, Naila Garcia Mourthé, apresentou o projeto e o aplicativo de mesmo nome, que auxilia os gestores a gerenciar sua rede de ensino e entrega ao cidadão uma ferramenta de controle social.  Por meio do app, pode-se fazer relatos textuais e até fotográficos de problemas encontrados nas escolas públicas. Naila também falou  sobre o “Plano Nacional de Educação: principais desafios” e visitou mais salas de aula da escola,  instigando os alunos a uma reflexão sobre cidadania e combate à corrupção.

Em seguida, o assessor da presidência do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, proferiu palestra intitulada “Análise de políticas públicas de Educação: orientações atuais do TCEMG”. No dia anterior, Pedro Henrique havia ministrado aula do curso de pós-graduação à distância da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, organizadora do encontro.

Emoção em dose dupla

No período da tarde, outra surpresa: alunos da professora Gláucia Laureano, do 3º ano do ensino fundamental,  fizeram uma apresentação em libras, linguagem de sinais para pessoas com deficiência, da música Aquarela, de Toquinho. O trabalho com as crianças é coordenado pela professora Cida Fontes.

No mesmo turno, a coordenadora de Fiscalização de Editais de Licitação, Érica Apgaua, falou sobre “Compras públicas na Educação”; as analistas de controle externo, Ana Elisa Oliveira e Regina Lopes, proferiram palestras sobre “Receitas e despesas com Educação” e “Gestão financeira de caixas escolares”, respectivamente. Para encerrar o dia, o coordenador de Auditorias Operacionais, Ryan Brwnner, dissertou sobre “O controle da qualidade da Educação: auditorias operacionais – meta 7 do PNE”.

Segundo dia

Nesta sexta-feira, o encontro segue até o meio-dia. A procuradora do Ministério Público de Contas, Cristina Melo, falará sobre “Aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da Educação no PNE”; o assessor da Diretoria-Geral do TCEMG, Paulo Vicente, fará palestra sobre “Captação de recursos na Educação”; e o representante do Sebrae-MG, Alessandro Chaves, encerrará com o tema “Educação empreendedora”.

Durante todo o evento, a coordenadora da Ouvidoria do TCEMG, Patrícia Cortez, esclareceu dúvidas sobre como fazer reclamações, sugestões e pedidos ao Órgão e também sobre a Lei das Micro e Pequenas Empresas. O coordenador de Engenharia, Luiz Henrique Starling, apresentou o novo questionário de obras paralisadas do TCEMG, para cadastramento no sistema Geo-Obras.

O Encontro Técnico é uma realização do TCEMG com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, sob a direção de Sílvia Ribeiro de Araújo e Henrique Lima Quites.

Bailarinas do projeto Passos para um Futuro fazem apresentação em encontro do TCE-MG

Fonte: TCE-MG