O segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza teve início no dia 07 de outubro. A iniciativia se dá por uma série de reuniões entre secretários de Estado, dirigentes das entidades da administração indireta e titulares de órgãos diretamente subordinados ao governador, que prestam informações aos deputados sobre a gestão dos seus respectivos órgãos.
As atividades ocupam a agenda da ALMG por duas semanas, em que os parlamentares analisam tabelas, dados técnicos, relatórios de gestão, execuções orçamentárias, entre outras várias atribuições e responsabilidades de cada secretaria de estado.
O deputado Roberto Andrade acredita que é o momento oportuno para se averiguar os compromissos assumidos pelo poder Executivo e se as proposições das comissões da Assembleia foram postas em prática. “As sabatinas são importantes para retomarmos assuntos essenciais. Essa relação com as secretarias melhorou muito. Agora, temos um diálogo mais aberto, de igual para igual, que ao final das contas é que o interessa para avançarmos em Minas Gerais”, diz.
Segundo o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), a fiscalização do Poder Legislativo sobre o Executivo é importante para garantir a utilização dos recursos públicos de maneira transparente e responsável. “É preciso conhecer bem os dados para fiscalizar, e esse é um dever que não compete somente à oposição, mas que cabe a todos os deputados”, afirma.
Gestores de autarquias, empresas públicas e órgãos autônomos – como Cemig, Copasa e Polícia Militar – são sabatinados nas mesmas reuniões em que estarão os secretários das áreas temáticas correspondentes. Concluída essa segunda fase de reuniões, os parlamentares elaborarão um relatório com recomendações a serem adotadas pelo Poder Executivo.
