Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Programa Estadual de Fomento à Dança (Lei nº 1.478/2015), de autoria do deputado estadual Roberto Andrade. Após tramitar pelas comissões e passar por diferentes etapas de apreciação, a proposta consolida um avanço expressivo para a política cultural do estado, ao instituir mecanismos permanentes de apoio à produção, à difusão e à ampliação do acesso à dança em diversas regiões de Minas Gerais.

O programa tem como foco o apoio a artistas e grupos profissionais, o estímulo a projetos continuados e a ampliação do acesso da população às múltiplas expressões da dança, com atenção especial às comunidades escolares. 

Para o deputado estadual Roberto Andrade, a medida reconhece a dança como um setor estratégico da cultura mineira. “A dança é expressão, identidade e transformação social. Com esse programa, o Estado passa a contar com uma política estruturada, que valoriza quem vive da dança, fortalece a produção independente e garante que a arte chegue a mais pessoas, em todas as regiões de Minas”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a iniciativa também contribui para descentralizar o acesso aos recursos culturais e fortalecer ações já consolidadas nos territórios. “Minas tem uma riqueza enorme de grupos, coletivos e artistas que mantêm a dança viva no interior e nas periferias. Esse programa cria condições para que esses projetos tenham continuidade, impacto social e reconhecimento”, completou.

A seleção será realizada por uma comissão julgadora formada por especialistas da área, podendo contemplar até 60 iniciativas por ano, com critérios que incluem qualidade artística, plano de trabalho, documentação regular e contrapartida social voltada ao acesso popular.

O Programa Estadual de Fomento à Dança

Com a aprovação, a iniciativa passa a integrar a Lei nº 11.726/1994, que dispõe sobre a Política Cultural do Estado de Minas Gerais. O novo dispositivo estabelece diretrizes para ações de fomento contínuas, respeitando as especificidades da dança, como o tempo de formação técnica dos artistas, a necessidade de espaços adequados para criação e apresentação, além da importância da difusão e da sensibilização do público sobre o papel social e cultural da arte.

Roberto Andrade destacou ainda o caráter coletivo da construção da proposta, elaborada em diálogo com representantes do setor cultural. “Esse projeto nasceu da escuta e da parceria com quem faz a dança acontecer no dia a dia. Após minha participação no 2º Fórum Mineiro de Dança, recebi em meu gabinete servidores da área cultural que contribuíram de forma decisiva para o aprimoramento do texto”, ressaltou.

Com a aprovação do projeto, Minas Gerais dá um passo decisivo para o fortalecimento da dança como linguagem artística, educativa e cultural, ampliando o acesso da população e promovendo a diversidade cultural em todo o estado.

Assessoria de Comunicação | Deputado Estadual Roberto Andrade

Texto e Foto: João Alves