Realizada a pedido do deputado Roberto Andrade, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG, a audiência pública que debateu a volta dos trabalhos da Samarco em Mariana e região atraiu centenas de trabalhadores da empresa, tanto de Minas Gerais quanto do Espírito Santo, nesta terça-feira (23). As autoridades e as lideranças presentes foram unânimes em concordar que a empresa precisa retomar suas atividades o mais rápido possível.

A mineradora está com grande parte das atividades paralisadas desde novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão resultou em mortes, destruição de distritos e poluição do Rio Doce em toda a sua trajetória, de Mariana (região central do estado) até o litoral capixaba.

A redução na arrecadação de impostos e o aumento do desemprego foram as duas principais razões apontadas para a defesa do retorno das operações da Samarco. Ao abrir a audiência, Roberto Andrade defendeu que, sem a renda gerada pela mineradora, a economia estadual será comprometida. “A mineração é uma atividade vital para a economia de muitos municípios que, após a interrupção do funcionamento da Samarco, tiveram queda na arrecadação, o que gerou desemprego e carência de recursos públicos. Postos de trabalho foram perdidos, famílias ficaram à míngua e cidades tiveram redução na arrecadação dos impostos para custear seus serviços desde que a empresa teve as atividades paralisadas”, explicou.

Roberto Andrade recebeu das mãos dos líderes do movimento “Somos Todos Samarco” as mais de 50 mil assinaturas que foram colhidas, em abaixo-assinado, para solicitar aos órgãos competentes a liberação de operação da mineradora. O deputado também disse que protocolará, em parceria com outros parlamentares, diversos requerimentos que solicitam visita aos governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, ao ministro de Minas e Energia e ao prefeito de Santa Bárbara, visando a conscientizar as autoridades da importância da empresa para o desenvolvimento socioeconômica de Minas e do Brasil.

“Reconhecemos o sofrimento que as pessoas da região passaram e temos enorme respeito pelas famílias. Por isso, aguardamos que a Justiça diga quais foram as falhas e puna os responsáveis. Isso é importante, mas também é importante o retorno das atividades, para as pessoas não serem ainda mais penalizadas”, disse o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Junior. Segundo ele, 89% da receita do município dependia da mineração e esses recursos são importantes para manter serviços essenciais.

O prefeito de Anchieta (ES), Fabrício Petri, manteve o mesmo tom e disse que a queda da arrecadação tem levado a readequações de serviços, o que tem prejudicado a população. Segundo ele, o pronto atendimento do hospital que atende a toda a região está prestes a ser fechado e o serviço de transporte escolar também terá que ser reduzido. O Programa Saúde da Família também estaria ameaçado, segundo ele. O índice de desemprego em Anchieta, de acordo com o prefeito, já estaria em torno de 25%.

Anuência do prefeito de Santa Bárbara

As ações tomadas para mitigar os prejuízos sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão foram apresentadas pelo diretor-presidente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. Ele destacou a criação da Fundação Renova, que desde outubro de 2016 passou a ser responsável por todas as ações de reparação e compensação de danos. Ele também salientou que o rompimento da barragem teria incentivado pesquisas e planos de ação para prevenir novos problemas e que a mineração teria se tornado uma atividade mais segura.

De acordo com Roberto Carvalho, a empresa está pronta para retomar as atividades, mas é preciso uma nova licença de operação. O estudo para solicitar oficialmente tal licença já estaria pronto, mas antes de submeter o documento ao poder público, é preciso a anuência de todos os municípios da área dos empreendimentos, segundo ele.

As prefeituras teriam que dizer se o plano de operação está de acordo com as normas municipais. Apenas a prefeitura de Santa Bárbara não teria, ainda, entregue a anuência. A Justiça teria determinado um prazo para manifestação da prefeitura, já vencido sem que o prefeito tenha sido encontrado para notificação oficial.

O superintendente de mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Augusto Duarte de Faria, disse que o governo está acompanhando as medidas de reparação adotadas para dar legitimidade à volta da Samarco. Segundo ele, a secretaria é favorável ao retorno do trabalho.

Também representantes do movimento Somos Todos Samarco se manifestaram e entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado com, de acordo com eles, 50 mil assinaturas pela retomada das atividades. Além de Roberto Andrade, os demais deputados presentes fizeram coro e se mostraram favoráveis à demanda.

Punição

Os presentes também concordaram que a Samarco tem cumprido os compromissos assumidos com os governos municipais, estaduais e federal para reparar os danos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão. Eles afirmaram que são favoráveis às punições aos responsáveis, mas que as atividades das empresas precisam ser retomadas.

“Precisamos construir um novo final para essa tragédia, com a retomada das operações da Samarco”, disse Alberto Salum, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Ele também apresentou dados de um levantamento segundo o qual mais de 64 milhões de dólares deixarão de ser exportados em 2017 caso as atividades da empresa não sejam restabelecidas.

Centenas de empregados da Samarco comparecem à audiência pública

Fonte: Assessoria de Comunicação – Roberto Andrade (com informações da ALMG)