Comissão também aprovou, nesta terça (23), reunião para debater o turismo em Minas como alternativa à crise econômica.
Sete requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados, nesta terça-feira (23/2/16), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Duas audiências pretendem discutir a situação da Usiminas, que, segundo notícias divulgadas recentemente, está prestes a pedir recuperação judicial.
Um deles é de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O requerimento destaca que a situação da empresa, grande produtora de aço da América Latina, instaurou clima de preocupação em Ipatinga e no Vale do Aço. “Segundo a Prefeitura, só a empresa é responsável por 51% da arrecadação de todo o IPTU da cidade”, ressalta.
O outro requerimento com o mesmo objetivo é de autoria dos deputados João Leite e Antônio Carlos Arantes, que preside a comissão, ambos do PSDB. Ao requerimento foi anexado um documento chamado “Movimento em Defesa da Usiminas e do Vale do Aço”. O texto destaca que um impasse entre os sócios majoritários, a crise internacional do aço, bem como estratégias equivocadas de gestões após 2008, fizeram com que a empresa fosse impactada e sofresse consequências econômicas, o que reverbera na sociedade local.
De autoria dos deputados Geraldo Pimenta, Celinho do Sinttrocel e Ricardo Faria, todos do PCdoB, foi aprovada audiência pública para debater o turismo em Minas Gerais como uma das alternativas à crise econômica vivida pelo Estado.
Já o deputado Bosco (PTdoB) teve aprovada reunião dessa comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para apresentar projeto do plano de operação da empresa Flyways em Minas. O parlamentar ressalta, no requerimento, que é necessário expandir o transporte aéreo e otimizar a demanda do Estado.
Outra audiência aprovada vai debater a Resolução 543 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Portaria 1.377 do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), publicada em novembro de 2015, que trata da exigência do uso de simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores. A reunião foi solicitada pelo deputado Antônio Carlos Arantes.
O mesmo parlamentar também requereu audiência, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar de contrato de Parceria Público-Privada (PPP), celebrado entre a empresa AB Nascentes das Gerais e o Governo de Minas, referente à concessão para administrar a rodovia MG-050 entre Juatuba, na Região Metropolitana de Minas Gerais (RMBH), e São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas).
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) também teve audiência pública aprovada. O objetivo é debater os impactos para o desenvolvimento econômico do Estado caso ocorra o retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
ICMS – Durante a reunião, o deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB) agradeceu à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) pelo anúncio da manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2% para o setor calçadista. Ele destacou ainda a realização da Feira de Calçados de Nova Serrana (Fenova), no Centro-Oeste de Minas, que vai até esta quinta (25).
Fábio de Avelar (deputado estadual PTdoB/MG), Roberto Andrade (deputado estadual PTN/MG), Antônio Carlos Arantes (deputado estadual PSDB/MG), Felipe Attiê (deputado estadual PP/MG).
Fonte: ALMG
